Os cartórios de registro civil de todo Brasil estão disponibilizando desde o início de abril uma plataforma on-line com informações sobre as mortes confirmadas ou suspeitas por coronavírus constantes nos registros de óbitos lavrados pelas repartições. A ferramenta ainda disponibiliza estatísticas em que a causa da morte foi apontada como pneumonia ou insuficiência respiratória. As doenças são relacionadas à Covid-19 com a pandemia.

De acordo com a Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), que administra o portal, o objetivo é “proporcionar uma melhor compreensão do impacto da pandemia do novo coronavírus sobre a sociedade brasileira, contribuindo para a apuração de subnotificações de casos fatais”.

Na plataforma, até o final da tarde desta segunda-feira (27), eram 4.906 falecimentos com a confirmação ou suspeição para a Covid-19. O Ministério da Saúde divulgou que são 4.543 mortes confirmadas no País. Já no Paraná, o portal da transparência de registro civil indicava 88 óbitos pela doença na segunda. O boletim da Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) informou 75.

“Essa ferramenta é importante porque ao mesmo tempo que a secretaria de Saúde divulga os boletins diários, as pessoas podem confrontar nesse portal a informação oficial de óbitos por Covid-19. Os registros são feitos sempre a partir da declaração de óbito, que é assinada pelo médico que atesta o falecimento. Com isso, o registro civil onde é divulgado por meio do portal é fiel aos dados registrados pela saúde”, destacou Elizabete Regina Vedovatto, presidente do Irpen-PR (Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná).

Os casos de insuficiência respiratória chegaram a 45.933 óbitos no País até 26 de abril, mas estão abaixo do registrado no ano passado, quando foram 47.399 no mesmo período. Para pneumonia, foram 59.568 falecimentos confirmados entre o dia 1º de janeiro e o último domingo (26), contra 63.314 levando em conta intervalo de tempo igual em 2019. No Paraná, o número de mortes por insuficiência cresceu em comparação com ano passado, subindo de 3.164 para 3.223.

O portal é atualizado em tempo real, porém, os prazos legais para a realização do registro e envio à CRC (Central de Informações do Registro Civil) podem fazer com que os números sejam ainda maiores. “Existe previsão na lei para a pessoa registrar o óbito até 15 dias após o falecimento e agora foi estendido um pouco mais por conta da pandemia”, ponderou.

SERVIÇOS

Segundo Vedovatto, os cartórios, por serem serviços essenciais, estão funcionando em todo o Brasil, com atendimento presencial reduzido, mas todos os dias aberto para o público. "Por meio da central eletrônica do registro civil a pessoa pode solicitar documentos de qualquer lugar do Brasil e retirar no cartório perto da residência ou receber em sua casa, se assim o quiser. Ela também pode protocolar documentos da cidade onde reside para qualquer outra do Brasil.”

SESA

A reportagem questionou à Sesa se pode existir uma subnotificação de casos e mortes no Estado. A secretaria afirmou que os dados são baseados nos resultados de exames laboratoriais realizados pelo Lacen (Laboratório Central do Estado) e instituições habilitadas. “Os dados divulgados são oficiais”, frisou a nota. A pasta ainda disse que um caso pode ser positivado para coronavírus após o paciente falecer.

Serviço - O portal da transparência do registro civil pode ser acessado no transparencia.registrocivil.org.br/especial-covid .