Os golpes utilizando a transferência por Pix têm crescido cada dia mais , exigindo atenção redobrada dos usuários. Recentemente, um caso ocorrido no Paraná ganhou grande repercussão noticiado nacionalmente. Um professor paranaense, ao receber um Pix de R$ 700,00 por "engano", decidiu devolver a quantia, acreditando estar fazendo a coisa certa, acabou sendo vítima de um golpe astucioso.

Os golpistas, depois de fazerem a transferência do dinheiro, entraram em contato com o professor e solicitaram o reenvio da quantia. Confiando na suposta boa fé dos fraudadores, o professor fez a transferência para a conta indicada por eles. Porém, mesmo tendo sido devolvido o valor, posteriormente, os golpistas solicitaram o estorno deste, através do banco, o que foi feito na sequência, resultando em prejuízo financeiro ao professor. Por isso o cuidado deve ser redobrado ao fazer alguma transação financeira especialmente à desconhecidos.

Para prevenir situações similares, é primordial escolher algumas medidas de segurança. Primeiramente, ao admitir um Pix por engano, não devolva o valor sem antes verificar exatamente a procedência da transferência. Entre em contato de imediato com o banco para explicar o ocorrido e siga as orientações fornecidas pela entidade financeira sobre os procedimentos adequados. Confiar em contatos externos que solicitam a reenvio do custo, especialmente se forem feitos por whatsapp, telefone, e-mail ou SMS, pode ser arriscado, e por muitas vezes uma tentativa de golpe.

Nunca devolva ou transfira valores de sua conta à estranhos, ainda que seja uma suposta ligação do banco, dizendo que lhe depositou um valor por engano, ou qualquer outro pretexto.

Além disso, é necessário estar inteirado das notícias com golpes envolvendo o Pix. Nunca forneça dados pessoais, senhas ou qualquer outra informação pessoal por canais não oficiais. Utilize puramente os meios de ligação oficiais da entidade financeira para resolver quaisquer questões. Seja cuidadoso com mensagens que criem um sentimento de urgência ou medo, uma táctica trivial utilizada por golpistas para obter respostas rápidas e descuidadas. Desconfie de solicitações inesperadas de dinheiro que pareçam vir de conhecidos, e continuamente verifique a genuinidade dessas solicitações sempre com a instituição financeira.

Mas como vou devolver o valor, se isso acontecer? Não é crime ficar com esse dinheiro? Por isso, nesses casos, você deve informar à pessoa, para entrar em contato com o Banco dela, e solicitar o MED (Mecanismo Especial de Devolução), que é um mecanismo exclusivo do Pix, criado pelo Banco Central do Brasil, para devolução de pix, como em caso de Fraude, golpe, ou até transferências feitas por engano, ou até mesmo, a pessoa pode solicitar o estorno simples ao Banco. Assim, toda a operação de devolução, será intermediada por ambos os bancos, o seu, e do desconhecido, reduzindo muito a possibilidade de duplicidade, ou golpe nessa devolução.

E ainda, ao primeiro sinal de suspeita de fraude, registre um boletim de ocorrência para formalizar o ocorrido e fornecer informações que podem ser importantes para essa, ou futuras investigações, e também, se necessário, busque um profissional do Direito para orientá-lo. Manter a garantia dos seus dados e estar sempre protegido de qualquer suspeita, prevenindo medidas essenciais para proteger-se de prejuízos financeiros. Este caso do Paraná serve de alerta para todos sobre os riscos envolvidos e a imprescindibilidade de estar continuamente atento, e à frente dos golpistas, para evitar as crescentes e infelizes tentativas de golpe do dia a dia.

Flávio Rezende Neiva, advogado e professor