Paraná completa 167 anos de emancipação neste sábado, conheça a história

Quinta maior economia do país, o Paraná tem em 19 de dezembro uma de suas datas mais importantes. Nesse dia, há 167 anos, o Estado foi oficialmente desmembrado da Província de São Paulo, transformando-se na mais nova localidade do Brasil Império. No entanto, a data é contestada por alguns historiadores, defensores das comemorações em 29 de agosto, quando o imperador Dom Pedro II sancionou a lei que deu autonomia ao Estado. Quase quatro meses depois, houve a instalação oficial e posse do primeiro presidente da província, Zacarias de Góis e Vasconcellos, em 19 de dezembro de 1853 – daí a polêmica.

Nossa história, porém, começa bem antes. Ao fim do século XVI e começo de XVII, houve intensa procura por metais preciosos na baía de Paranaguá. Primeira região do país a apresentar sinais de ouro, o território passou a receber desbravadores. A produção aurífera levou à transformação de Paranaguá em capitania, em 1660. Mas a descoberta de ouro no Centro-oeste brasileiro tirou o foco da Coroa Portuguesa de nosso território. Em 1710, foi então fundada a Capitania Geral de São Paulo, que incluía os territórios das capitanias de Paranaguá, São Vicente, Santo Amaro, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Ou seja, o território paranaense estava sob tutela paulista, com a denominação de 5ª Comarca de São Paulo, com sede em Paranaguá.

No século seguinte, a área da capitania paulista sofreu significativas perdas. “Tivemos a emancipação de locais importantes, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás e Santa Catarina. Além disso, a própria Capitania de São Paulo perde sua autonomia em 1748, passando a responder à comarca do Rio de Janeiro”, explica a professora de História, Maria Helena Ramos. Quinze anos depois, o Rio torna-se capital do Brasil e há uma nova reestruturação política. São Paulo reconquista a autonomia em 1765, tendo como territórios os atuais Estados paulista e paranaense.

Sob a administração de São Paulo, os paranaenses sofriam com a falta de estrutura para atender questões básicas, como segurança e educação, causando grande insatisfação popular.

“Devido a esse descontentamento, há a primeira tentativa de emancipação política em 1811, liderada por Pedro Joaquim de Sá, mas sem sucesso. Uma década depois, o capitão Floriano Bento Viana faz uma nova tentativa, através de um movimento conhecido como ‘Conjura Separatista’, que também fracassa”, pontua Maria Helena. Entre 1831 e 1840, durante o Período Regencial, várias rebeliões foram registradas pelo país. A mais acentuada, no Rio Grande Sul, foi a “Guerra dos Farrapos” (1835-1845), causada pelo descaso do Império com a criação de gado e produção de charque na região Sul. Preocupados com o risco de que os revolucionários tivessem apoio no Paraná, a província de São Paulo procurou ajuda de Curitiba, prometendo, em troca, a emancipação da Comarca.

“Até como uma forma de agradecimento por aquela união, o então presidente da província de São Paulo, Barão de Monte Alegre, pede ao governo imperial a emancipação da comarca no ano de 1842, indicando Curitiba para capital da nova província. Só que aí começa uma briga com Paranaguá, que em razão da importância histórica exigia ser a capital. Como não houve acordo, a separação não caminhou”, descreve a professora Maria Helena. No ano seguinte, em mais uma tentativa, foi a vez dos deputados paulistas retardarem as discussões, temendo prejuízos econômicos para São Paulo com uma possível separação.

Nos anos seguintes, os parlamentares seguiram boicotando o processo. Em uma das ações, desmembraram distritos para reduzir o território pertencente a Curitiba, que em 1852 passou de 5ª Comarca para 10ª Comarca da Província de São Paulo. Minas Gerais e Bahia passaram, então, a apoiar a causa paranaense, interessados em reduzir a importância política de São Paulo. Em 02 de agosto de 1853, o projeto de emancipação da comarca paranaense foi aprovado e, no dia 29, sancionado por Dom Pedro II. Meses depois, em 19 de dezembro de 1853, houve a instalação solene da nova província, com a posse do primeiro presidente, Zacarias de Góis e Vasconcellos, que havia governado as províncias do Piauí e Sergipe, além de já ter sido deputado e ministro da Marinha. “Há quem defenda a mudança da data, até tentativas de lei para alterar já tivemos. Na minha opinião devemos seguir comemorando em dezembro, que é quando se inicia efetivamente o novo período, mas com o cuidado de sempre descrever os acontecimentos de agosto também”, opina Maria Helena.

O nome “Paraná” vem da língua Guarani e significa “semelhante ao mar”. Curitiba foi mantida como capital da província, dividida em três comarcas: Curitiba, Paranaguá e Castro. Havia, na época, duas cidades (Curitiba e Paranaguá), sete vilas (Guaratuba, Antonina, Morretes, São José dos Pinhais, Lapa, Castro e Guarapuava), seis freguesias (Campo Largo, Palmeira, Ponta Grossa, Jaguariaíva, Tibagi e Rio Negro) e cinco capelas curadas – título oficial dado pela igreja católica a uma vila com importância econômica e populacional (Guaraqueçaba, Iguaçu, Araucária, Rio Branco e Palmas). A população era de aproximadamente 62.258 habitantes e a economia baseada na pecuária, agricultura de subsistência, comércio e indústria extrativa de erva-mate.

Hoje, com 399 municípios, o Estado tem 11.516.840 habitantes, de acordo com o IBGE. A matriz econômica é bastante diversificada, alicerçada na agricultura, pecuária, mineração, extrativismo vegetal, indústria e serviços. Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), eleito em 2018, é o 57º governador — cargo equivalente ao ocupado em 1853 por Góis e Vasconcellos.

Em busca de protagonismo

Apesar de destaques, a participação do Estado nas grandes discussões do país ainda é tímida

Uma impressão de acomodação. É como avalia o jornalista Luiz Geraldo Mazza, ao analisar o desempenho paranaense nos grandes debates nacionais nas últimas décadas. “O perigo é perder o pique de formar grandes nomes nacionais, de ser referência”, alerta. O Estado já teve ministros importantes. O primeiro deles foi Jesuíno Marcondes de Oliveira e Sá, que assumiu o ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, em 1864. Karlos Rischbieter foi ministro da Fazenda no final do governo Geisel (1979-1980). Ney Braga foi ministro da Agricultura (1965-1966) e da Educação (1974-1978).

José Sarney contou com Affonso Camargo como ministro dos Transportes (1985-1986), Deni Lineu Schwartz no Meio Ambiente (1986-1987) e Luiz Carlos Borges da Silveira na Saúde (1987-1989). Durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, o Paraná alcançou o maior número de representantes. Reinhold Stephanes (Previdência), José Eduardo de Andrade Vieira (Agricultura), Rafael Greca (Esporte e Turismo), Euclides Scalco (Secretaria-Geral) e Francisco Gomide (Minas e Energia) ocuparam o primeiro escalão. Nos mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, estiveram em Brasília Paulo Bernardo (Planejamento e, depois, Comunicações), novamente Reinhold Stephanes (Agricultura), Márcia Lopes (Desenvolvimento Social), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Thomas Traumann (Comunicação Social). Ricardo Barros ocupou a pasta da Saúde durante o período de Michel Temer. E, mais recentemente, Sérgio Moro esteve à frente do ministério da Justiça de Jair Bolsonaro. Somadas essas e outras participações paranaenses, no entanto, temos pouco mais de 30.

Fora da política, Mazza destaca a consolidação de empresas, como a Copel (Companhia Paranaense de Energia), e os estudos do Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social) com grande importância. “Tivemos os irmãos Rebouças, no século XIX, tivemos destaques em inovação e planejamento. Mas precisamos estudar mais nossa relação com o país, dar mais ênfase ao mundo acadêmico. Estou achando tudo muito recolhido, antes as pessoas se projetavam mais, participavam das discussões. É preciso haver estudos de novas possibilidades, coisas que fujam da rotina. Houve épocas, por exemplo, que havia empenho para superarmos o Rio Grande do Sul e ocupar o lugar de quarta economia do país, hoje não vejo assim”, aponta.

Professora de História, Maria Helena Ramos concorda. “Tivemos no passado e ainda temos figuras relevantes, temos nossas universidades com produções científicas importantes, mas a meu ver fica tudo restrito localmente. Acredito que podemos buscar um protagonismo maior em ações, em propostas inovadoras, ações criativas em sustentabilidade, meio-ambiente, que sejam criativas e referenciais para o país”, aposta.

Iguaçu, o breve

Na década de 1940, Estado perdeu parte de sua área para um território federal

Com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, temendo uma invasão, o governo de Getúlio Vargas decidiu desmembrar seis territórios em regiões estratégicas da fronteira do país, para administrá-los diretamente como territórios federais: Amapá, Rio Branco, Guaporé, Ponta Porã, o arquipélago de Fernando de Noronha e o Iguaçu.

Entre 13 de setembro de 1943 e 18 de setembro de 1946, a área que corresponde às regiões Oeste e Sudoeste do Paraná e o oeste de Santa Catarina passou então a formar o território federal do Iguaçu, dividido em cinco municípios: Foz do Iguaçu, Clevelândia, Mangueirinha, Chapecó e Iguaçu – atual Laranjeiras do Sul, que passou a ser a capital.

Administrada diretamente pelo governo federal, a região cobria toda a fronteira dos dois estados com Paraguai e Argentina. O major João Garcez do Nascimento foi nomeado

governador, sucedido pelo também major Frederico Trotta. Na época, a população local chegou a receber mais atenção do governo getulista, que promoveu a habitação e a construção de estradas e escolas.

Após a morte de Vargas, durante a Assembleia Constituinte que elaborou a Constituição Federal de 1946, deputados paranaenses e catarinenses conseguiram aprovar a extinção do território e retomar suas áreas. Nos anos seguintes, importantes cidades foram fundadas na região paranaense, como Cascavel (1951), Pato Branco (1951), Toledo (1951), Francisco Beltrão (1952) e Marechal Cândido Rondon (1960).

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