Quem esperava que a devolução, pelo Senado Federal, de parte da MP 1227/2024, que trata da compensação do PIS/Pasep e da Cofins, trouxesse alívio no preço dos combustíveis, acabou frustrado. Uma rápida ronda pelos postos mostrou que a alta da gasolina e etanol se mantém no Paraná.

No início de junho, quando a Medida Provisória entraria em vigor, as distribuidoras se anteciparam e anunciaram o aumento de preços aos revendedores e estes repassaram a alta ao consumidor final. Os donos de postos de combustíveis responsabilizam as usinas e também apontam o encarecimento do custo de vida como justificativa para as altas.

Chamada de MP da compensação, a medida apresentada pelo governo federal entrou em vigor em 4 de junho e, no dia 11, a Justiça Federal concedeu a primeira liminar suspendendo seus efeitos por 90 dias. Com o impasse, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pela impugnação de trechos da medida provisória. Segundo ele, as novas regras que impedem o ressarcimento ou o uso desses créditos para pagamento de outros impostos, só poderiam valer 90 dias após a sua publicação, ou seja, a partir do início de setembro.

A MP impondo limitação aos créditos do PIS/Cofins era uma alternativa para bancar a redução da contribuição previdenciária de 17 setores da economia e dos pequenos municípios até 2028, que vai custar R$ 25 bilhões este ano. Um dos efeitos da compensação seria a alta dos preços dos combustíveis.

No dia 31 de maio, a distribuidora Ipiranga se antecipou e comunicou os donos de postos sobre o aumento. Na sequência, outras distribuidoras fizeram o mesmo. Os revendedores calcularam aumento de 4% a 7% sobre a gasolina e de 1% a 4% sobre o diesel.

O Paranapetro (Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniência do Estado do Paraná) informou à reportagem da Folha de Londrina que três fatores pressionaram a alta dos combustíveis em junho. A elevação do preço do etanol nas usinas de cana-de-açúcar, a MP 1227, que forçou um aumento nos postos de até 15% e após a devolução da medida provisória, não retornaram aos valores antigos, e as distribuidoras, que teriam reajustado a gasolina entre R$ 0,18 e R$ 0,25 neste mês.

Sobre a diferença de preços entre as cidades paranaenses, o sindicato esclareceu que o principal fator é a política de preços das distribuidoras, diferentes para cada município, e que os postos não podem comprar diretamente das refinarias. Custos de manutenção dos postos e aluguel dos imóveis também diferem entre as localidades.

O impacto zero da suspensão da MP 1227/2024 no valor dos combustíveis é um exemplo claro de que reajustar o preço para cima é rápido. Já o ato inverso não responde a mesma dinâmica porque entra em cena um complexo ecossistema de fatores internos e externos que influenciam os preços.

Provocada pela reportagem, a coordenação do Procon/Londrina informou que nesta semana deverá realizar uma pesquisa de preços de combustíveis. É preciso que os consumidores fiquem atentos. Buscar por melhores preços e descontos ainda é a melhor alternativa.

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