A CML (Câmara Municipal de Londrina) aprovou nesta quinta-feira (11), em primeiro turno, o PL (Projeto de Lei) n° 48/2024, que tenta dar uma resposta ao problema da infestação de pombos na área central de Londrina - especificamente no Bosque Central Marechal Cândido Rondon e entorno.

O projeto, assinado pelo vereador Ailton Nantes (PL), cria uma campanha de conscientização sobre os malefícios acarretados pela infestação dessa ave na cidade, e proíbe a alimentação de pombos em vias, calçadas, praças, bosques, parques, prédios e locais de acesso público.

Nantes afirma que esse é um problema histórico no centro de Londrina. Ele foi procurado pelos moradores da região, que esperam uma ação do poder público para combater o problema.

“Após algumas pesquisas, nós percebemos que a alimentação do pombo estimula muito a sua proliferação e, principalmente, a alimentação inadequada, que é o que é oferecido pelos munícipes, até mesmo sem a intenção. E, com isso, os pombos vão se propagando entre si e a população aumentando”, afirma o vereador.

A Sema (Secretaria Municipal do Ambiente) se manifestou sobre o PL informando que o Decreto n° 320/2009 já proíbe a alimentação de pombos em áreas públicas e impõe à secretaria a fiscalização - a pasta, no entanto, possui apenas oito fiscais.

“A Sema incentiva esse projeto, dizendo que ela já está preparada para não só colocar as placas, mas também fiscalizar. E no próprio parecer ela solicita que a CMTU e a GM ajudem nessa fiscalização”, aponta Nantes.

Com a criação da campanha, devem ser afixadas placas informando da proibição de alimentar as aves e dos riscos que a prática traz, uma vez que os pombos são vetores de doenças. Se for sancionado, o projeto prevê que, quem for pego alimentando os animais, será advertido e terá o alimento apreendido; no caso de reincidência, será aplicada multa de R$ 1 mil. A segunda votação só ocorrerá após o recesso parlamentar.