Política
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Conflito sobre juiz das garantias no STF é obstáculo em pauta de Toffoli
Com uma pauta de julgamentos amena em comparação com anos anteriores, o Supremo Tribunal Federal previa iniciar as atividades de 2020 longe de polêmicas, mas a decisão do ministro Luiz Fux de suspender por tempo indeterminado o juiz das garantias agitou o
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Fux, do STF, suspende juiz das garantias por tempo indeterminado, e Maia reage
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (22), sem prazo definido, a implantação do juiz das garantias, nova figura criada pelo pacote anticrime aprovado no Congresso e sancionado em dezembro pelo presidente Jai
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Críticos ao juiz das garantias, bolsonaristas deixam medida na conta do Congresso
A imprensa mal havia noticiado a sanção do pacote anticrime por Jair Bolsonaro (sem partido) e as redes sociais já estavam em polvorosa, em pleno dia de Natal.Na véspera, dia 24 de dezembro, o presidente sancionou o pacote aprovado na Câmara com 22 vetos,
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PGR sugere prazo de um ano para implantar juiz das garantias
A Procuradoria-Geral da República afirmou, em memorando enviado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta quinta (9), que a implantação do juiz das garantias é inviável até o dia 23 deste mês, como prevê a lei aprovada pelo Congresso, e defendeu ela que
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Manifesto de magistrados federais cita 'imparcialidade' e defende juiz das garantias
Um grupo de 43 juízes e sete desembargadores federais divulgou um manifesto nesta quinta-feira (3) em apoio à figura do juiz das garantias, que integra uma nova lei federal aprovada no final de 2019 sob a contrariedade do ministro Sérgio Moro (Justiça e S
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Bolsonaro afirma que juiz das garantias é de difícil implementação
Depois de ter mantido a criação do juiz das garantias no pacote anticrime, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2) que acha que a medida é de difícil implementação no país."Eu acho difícil a implementação do juiz das garantias. O proble